O Aeroporto de Lisboa, em Portugal, retomou nesta semana o sistema automatizado de controle de fronteiras conhecido como EES. O sistema estava suspenso desde o fim de dezembro.
A medida já resultou em longas filas no maior aeroporto português. Isso reacendeu alertas de empresas sobre possíveis transtornos durante o próximo verão europeu, quando o sistema se tornará obrigatório em toda a União Europeia.
O que é o sistema EES de controle de fronteiras
O EES, ou Sistema de Entrada/Saída, é um mecanismo automatizado de registro de pessoas de fora do Espaço Schengen. Ele se aplica a viagens para estadas de curta duração, de até 90 dias.
Segundo a União Europeia, o formato foi adotado para:
- Acelerar o controle de fronteiras;
- Aumentar a segurança;
- Ajudar no combate à imigração irregular e às fraudes de identidade;
- Facilitar o monitoramento do prazo de permanência dos viajantes.
Em julho do ano passado, veio a confirmação de que o EES valeria a partir de outubro. Isso marcou o início de sua implementação gradual.
Retomada em Lisboa e filas longas
Impacto imediato no fluxo de passageiros
Com a retomada do EES no Aeroporto de Lisboa, voltaram as longas filas. Nesta semana, começou a obrigação de registrar 100% dos visitantes de outros países.
O processo impactou diretamente o fluxo de passageiros. As filas estão chegando com frequência a até duas horas nos períodos de maior movimento.
Conforme relatos de viajantes e autoridades aeroportuárias, alguns aeroportos relatam esperas ainda mais longas. Isso indica que o problema pode não se restringir apenas a Portugal.
Alerta para o verão europeu e prazos críticos
Preocupação com a implementação ampla
A situação está acontecendo mesmo com a suspensão do EES em alguns países. Isso levanta preocupações sobre o que pode ocorrer quando o sistema for implementado de forma mais ampla.
Em 9 de abril termina o período de transição para o novo controle de fronteiras. A partir desta data, os países não poderão mais suspender totalmente o sistema.
A combinação de exigência de registro completo e menor flexibilidade deve impor uma pressão “sem precedentes” sobre os controles de fronteira. Isso é especialmente crítico durante os meses de alta temporada.
Flexibilidade limitada e prazos definidos
O EES deverá estar em funcionamento obrigatório completo nos aeroportos da União Europeia a partir de 10 de abril. O regulamento permite que os países suspendam o EES por 90 dias em caso de problemas.
A Comissão Europeia permitiu uma extensão de mais 60 dias para cobrir o pico da estação, que inclui os meses de julho e agosto.
Apesar disso, as entidades querem que a flexibilidade para interrupção do EES fique disponível em futuros períodos de pico de viagens. Um exemplo é o inverno de 2026/2027, para evitar congestionamentos críticos.
Desafios na implementação do sistema
Ferramentas digitais e preparação
A implementação do aplicativo de pré-registro do EES pelos países Schengen segue “muito limitada”. Isso pode agravar os atrasos nos aeroportos.
Sem ferramentas digitais eficientes, o processo de registro manual tende a ser mais lento. Essa lentidão contribui para as filas extensas.
Além disso, a transição para o sistema obrigatório ocorre em um momento de alta demanda por viagens. Isso aumenta a pressão sobre as infraestruturas de controle migratório.
As empresas do setor aéreo e turístico temem que a falta de preparação resulte em caos operacional durante o verão. A fonte não detalhou medidas específicas de contingência.
O que esperar dos próximos meses
Preparação para atrasos e busca por soluções
Com o fim do período de transição em abril, os viajantes devem se preparar para possíveis atrasos adicionais nos aeroportos europeus.
A União Europeia mantém que o EES é necessário para segurança e eficiência. No entanto, reconhece os desafios práticos de sua implementação em larga escala.
Enquanto isso, autoridades nacionais e entidades do setor buscam soluções para minimizar os impactos. Entre elas estão:
- A ampliação do uso de aplicativos de pré-registro;
- A manutenção de alguma flexibilidade nos períodos de maior movimento.
O sucesso do sistema dependerá, em grande parte, de como esses ajustes serão conduzidos nos próximos meses.
