As principais companhias aéreas brasileiras – Azul, Gol e Latam – registraram 1.764 casos de passageiros indisciplinados em 2025. O aumento significativo levou o setor a exigir providências das autoridades.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) trabalha na definição de novas regras para punir esses comportamentos. A expectativa é concluir o processo até junho deste ano.
O crescimento dos incidentes acendeu um alerta sobre segurança e convivência nos voos nacionais. Episódios graves incluem agressões físicas e falsas ameaças de bomba.
Aumento expressivo nos registros de indisciplina
O número total de casos em 2025 representa um aumento de 66% em relação a 2024. No ano anterior, o setor anotou 1.059 ocorrências.
A alta de 2025 segue uma tendência de crescimento já observada. Em 2024, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) contabilizou alta de 22% no número de passageiros indisciplinados em relação a 2023.
Para contextualizar, em 2023 houve média de quase três incidentes por dia. O problema vem se agravando progressivamente.
Essa escalada preocupa as empresas, que veem necessidade de medidas mais eficazes. A situação exige resposta coordenada entre setor privado e autoridades reguladoras.
Casos graves em ascensão
Tipos de incidentes registrados
Dos 1.764 casos registrados em 2025, 288 foram considerados graves. Isso representa aumento de 30% em relação a 2024, quando foram anotados 222 episódios dessa natureza.
Os casos graves incluem:
- Agressões físicas
- Ameaças ou intimidações
- Tentativas de fumar a bordo
- Falsas ameaças de bomba
Esses incidentes comprometem a segurança das operações. Também afetam a experiência de outros passageiros e da tripulação.
O crescimento nos episódios mais sérios reforça a urgência de ações preventivas e punitivas. As companhias aéreas destacam que tais comportamentos podem colocar em risco a integridade de todos a bordo.
Proposta de lista de proibição de voo
Diante do cenário, a Abear sugere adoção de uma “lista de proibição de voo”. A medida já foi implementada nos Estados Unidos e em partes da Europa.
Essa ferramenta permitiria que passageiros reincidentes ou envolvidos em incidentes graves fossem impedidos de viajar por determinado período. A ideia é criar mecanismo dissuasivo que complemente as normas existentes.
Regras atuais no Brasil
No Brasil, as principais regras contra passageiros indisciplinados estão no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). O documento estabelece que companhias aéreas podem deixar de vender bilhetes, por 12 meses, a consumidor que tenha praticado “ato de indisciplina considerado gravíssimo”.
Além disso, emenda no Congresso Nacional prevê que empresas possam deixar de transportar por 12 meses os passageiros indisciplinados. A fonte não detalhou o status atual dessa proposta legislativa.
Anac trabalha em novas regras para passageiros
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) espera definir até junho as novas regras para punir passageiros em aeroportos e a bordo de aeronaves. A agência trabalha no assunto desde pelo menos junho de 2024.
Naquele mês, lançou consulta pública para ouvir propostas de como penalizar passageiros por comportamento inadequado. O processo incluiu pontos centrais para avaliar criação de normas e penalidades mais duras para passageiros violentos.
Andamento do processo regulatório
Em dezembro, novo documento foi enviado para avaliação da Diretoria Colegiada da Anac. O texto final da proposta ainda não foi divulgado.
Isso mantém em suspense as medidas específicas que serão adotadas. A expectativa é que novas diretrizes ofereçam marco legal mais robusto para enfrentar o problema.
Busca por soluções eficazes
O aumento nos casos de indisciplina aérea reflete desafio global, mas ganha contornos específicos no contexto brasileiro. Enquanto aguardam definição das novas regras pela Anac, companhias aéreas continuam a aplicar sanções previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica.
A combinação de medidas pode ser caminho para reverter tendência de crescimento:
- Medidas legais
- Conscientização dos passageiros
- Possíveis inovações, como lista de proibição de voo
O setor aéreo enfatiza importância da colaboração entre todos os envolvidos. Passageiros, empresas e governo devem trabalhar juntos para garantir viagens seguras e tranquilas.
A definição das novas normas pela Anac, prevista para os próximos meses, será passo crucial nessa direção.